Foi realizada importante reunião entre os dirigentes do CMASC – Colégio Médico de Acupuntura de Santa Catarina e os gestores do Plano SC Saúde, administrado pela Qualirede. O encontro aconteceu no dia 30 de agosto último, na sede da Associação Catarinense de Medicina, com o objetivo de discutir ajustes necessários nos editais de credenciamento à Acupuntura e na prestação de serviços dos profissionais desta especialidade médica, junto ao Plano que engloba aproximadamente 200 mil servidores públicos do Estado e seus dependentes. Estiveram presentes o presidente do CMASC, Júlio César Marchi e as diretoras Masumi Kaway (tesoureira) e Magali Montagner (secretária), dialogando com a presidente da Qualirede, Irene Hahn, e as diretoras de Atenção Integral à Saúde, Gizelli Ribeiro e Camila. A ACM foi representada pelo seu administrador Leandro Bernardes, como forma de facilitar as negociações entre os envolvidos. Entre os encaminhamentos definidos na reunião destacam-se:

1. Foi explicado pela presidente da Qualired que quando os editais de credenciamento são específicos para determinadas profissões e que na ocasião o edital era apenas para credenciamento de outros profissionais da saúde e não médicos, o que pode ter gerado esta interpretação de exclusão, pois o edital trazia grafado a expressão trazia grafado a expressão “exceto médicos”, quando falava de procedimentos relacionados à acupuntura. Fato esclarecido, a presidente da Qualired comprometeu-se a revisar os próximos editais de modo a não gerar equívocos desta natureza e que possam ensejar qualquer tipo de discriminação aos médicos desta especialidade. Irene explicou ainda que não há demanda reprimida de acupuntura no plano SC Saúde, mas garantiu que ao receber qualquer informação neste sentido através do presidente do CMASC, especialmente em alguma região que por ventura não esteja sendo bem atendida na especialidade, avaliaria a situação no sentido de gerar um edital aditivo para sanar o problema de forma regional.

2. Dr. Júlio questinou qual o posicionamento da plano em relação a realização de procedimentos de acupuntura por outros profissionais, especialmente fisioterapeutas, contrariando decisões de Tribunais Regionais e do próprio CFM, ao que Irene respondeu entender a preocupação e que enquanto não houver uma decisão dos referidos conselhos sobre o assunto, o plano não pode discriminar os profissionais. Irene sugeriu uma ampla conversa entre os conselhos de Medicina e de Fisioterapia, que poderiam ser mediados pela ACM, para uma melhor avaliação destas decisões judiciais e quem sabe o encaminhamento de um consenso que poderia subsidiar a decisão no plano de saúde. Entretanto destacou que ainda carece de ampliar este assunto com a ANS, pois lá prevê também a realização de procedimentos de acupuntura por fisioterapeutas e outros. Na condição de mediador da reunião e representando a diretoria da ACM, Leandro Bernardes se colocou a disposição para ampliar a discussão nos devidos fóruns, pois a casa do médico catarinense tem total interesse em defender o direito dos médicos sem prejuízo de outras profissões.

3. Procedimentos de Acupuntura que ainda não são autorizados ou tem limite de liberação junto ao Plano, como o agulhamento seco/infiltração de pontos gatilhos, serão avaliados e posteriormente elaborado uma cartilha de orientações, juntamente com a diretoria do CMASC, definindo quando e como estes procedimentos devem ser indicados, buscando-se a melhoria no relacionamento entre os profissionais e o convênio.

Ficou pré-agendada uma visita dos dirigentes do CMASC à sede da Qualirede para o início do mês de outubro, na forma de uma reunião de trabalho, avaliando os critérios para novos credenciamentos de médicos da especialidade, além dos documentos encaminhados.

Reunião aconteceu na sede da ACM, entre dirigentes da CMASC e da Qualirede, que administra o plano dos servidores públicos estaduais.